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Reformas educacionais em Portugal e no Brasil / org. Afrânio Mendes Catani, Romualdo Portela de Oliveira Monografia Publication Belo Horizonte : Autentica, 2000 Description 135 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Ciências da Educação, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (5).

Constituições estaduais brasileiras e educação / Romualdo Portela de Oliveira, Afrânio Mendes Catani Monografia Publication São Paulo : Cortez, 1993 Description 134 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Organização do ensino no Brasil : níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB / Afrânio Mendes Catani... [et al.] ; org. Romualdo Portela de Oliveira, Theresa Adrião Monografia Publication São Paulo : Xamã, 2002 Description 151 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Ciências da Educação Availability Available (1).