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Código do registo civil / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Ncional, 1967
Description
207, IV p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Regulamento do imposto complementar / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Ncaional, 1956
Description
82 p. :
quadros ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Carta orgânica do império Colonial português / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Ncaional, 1950
Description
79 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Acidentes de trabalho ou doenças profissionais / Républica Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1958
Description
103 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Nova lei do inquilinato / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1927
Description
95 + 5 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Imprensa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1965
Description
26 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Regulamento sobre substâncias explosivas : Decreto-Lei nº37:995, de 1 de Agosto de 1950 / Républica Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1952
Description
54 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Cimento "Portland" normal : caderno de encargos para o seu fornecimento e recepção / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1975
Description
63 p., 2 f. dobr. :
il., fot., gráf. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código do Notariado : aprovado pelo Decreto-Lei nº 47619, de 31 de Março de 1967 / Républica Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1967
Description
103 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Tribunal de Contas : legislação em vigor / Républica Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1957
Description
108 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Lei sindical : Decretos-Leis n.º 215-A, 215-B e 215-C/75, de 30 de Abril, e 564/75, de 2 de Outubro / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1975
Description
29, [1] p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (2).
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Abono de familia dos servidores do Estado : Decrelo-Lei nº 39844, de 7 de Outubro de 1954, intruções para a sua execução... / Républica Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional
Description
37 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Fomento da Habitação Económica : Lei nº 2092 de 9 de Abril de 1958 : regulamento dos empréstimos a conceder... / Républica Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1958
Description
46 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Inquilinato : (questões conexas com o problema da habitação) / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1957
Description
67 p. ;
23 cm +
1 brochura (Alterações à Lei do inquilinato, 9 p.)
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Regulamento de betões de ligantes hidráulicos / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1976
Description
80 p. :
il., tab., gráf. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Lei sindical : Decretos-Leis n.º 215-A, 215-B e 215-C/75, de 30 de Abril : ("Diário do Governo", 1ª série, n.º 100, suplemento) / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1975
Description
29 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Reference (2).
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Desportos e saúde escolar : Decreto-Lei nº 32241, de 5 de Setembro de 1941, Decreto nº 32946, de 3 de Agosto de 1943, e Decreto nº 33556 de 24 de Fevereiro de 1944 / Républica Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional
Description
46 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Convenção Ortográfica Luso-Brasileira : Decreto-Lei nº 35:228, de 8 de Dezembro de 1945 / Républica Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1946
Description
56 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Reforma fiscal : Decreto-Lei n.º 375/74 / República Portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1975
Description
37 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código eleitoral : lei nº 3, de 3 de Julho de 1913 e decreto nº 17, da mesma data : regulando os diferentes actos preparatórios para as eleições suplementares ao Congresso da República e dos corpos administrativos / República Portuguesa
Monografia
Publication
Coimbra : Imprensa da Universidade, 1913
Description
55 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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