Biblioteca da Universidade do Minho catalog › Results of search for 'Procuradoria-Geral da Républica'

Your search returned 43 results.

		Compilação das normas e princípios das Nações Unidas em matéria de prevenção do crime e de justiça penal / Procuradoria-Geral da República Monografia Publication Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 1995 Description VII, 524 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Relatório dos serviços do Ministério Público : 1991 / Procuradoria-Geral da República Monografia Publication [Lisboa] : P.G.R., colof. 1992 Description [10], 246, 177 p. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Relatório dos serviços do Ministério Público : 1990 / Procuradoria-Geral da República Monografia Publication [Lisboa] : P.G.R., colof. 1991 Description [10], 259, 195 p. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Interrupção voluntária da gravidez / Procuradoria-Geral da República Monografia Publication Lisboa : P.G.R., 1982 Description 66 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Segredo de justiça liberdade de informação e protecção da vida privada : (algumas questões) / Procuradoria-Geral da República Monografia Publication Lisboa : P.G.R., 1981 Description 61 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Code of administratife procedure : Decree-Law nº 442/91 of 15th November / [ed.] Procuradoria-Geral da República Monografia Publication Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 1993 Description 481 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		25 anos do estatuto do Ministério Público : (sessão comemorativa) / Procuradoria-Geral da Républica Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2005 Description 118 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Parecer sobre direito desportivo das federações / Procuradoria-Geral da República ; coord. João C. Boaventura Monografia Publication Lisboa : Ministério da Educação e Cultura, 1986 Description 47 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Temas de direito comunitário : estudos e jurisprudência seleccionada Monografia Publication [Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, [1987?] Description 482 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Documentação e direito comparado : boletim do Ministério da Justiça / [propr.] Gabinete de Documentação e de Direito Comparado da Procuradoria Geral da República Publicação periódica Publication Lisboa : Gabinete de Documentação e de Direito Comparado, 1980- Description ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Reference (52). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available Pareceres / Procuradoria-Geral da República Monografia Publication [Lisboa] : Procuradoria-Geral da República, 1983-1998 Description 5 v. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (9). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Grupo de trabalho sobre a detenção arbitrária / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2001 Description 58 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Métodos de combate à tortura / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2001 Description 34 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Os direitos dos trabalhadores migrantes / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2002 Description 83 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Direitos humanos e refugiados / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2002 Description 61 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available A desocupação forçada e os Direitos Humanos / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2005 Description 68 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Discriminação contra as mulheres : a Convenção e o Comité / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2002 Description 87 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Lists: Mulher. 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		O Comité Contra a Tortura / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2001 Description 44 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Serviços consultivos e de assistência técnicas no domínio dos Direitos Humanos / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Monografia Publication Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2005 Description 26 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Colectânea dos pareceres da Procuradoria-Geral da República : ano de 1989 / [compil.] Francisco Maria Dias Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1993 Description 645 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)