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Regulamento geral das edificações urbanas : decreto-lei nº 38382, de 7 de Agosto de 1951, e decreto nº 38888, de 29 de Agosto de 1952 / Presidência da República
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1956
Description
49 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Horário de trabalho : decretos-leis n º 24402 e 24403, de 24 de Agosto de 1934, nº 26917 (alterações), de 24 de Agosto de 1936, nº28354, de 30 de Dezembro de 1937, e nº 39993, de 27 de Dezembro de 1954 / Presidência da Républica
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1955
Description
34 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Autarquias locais : decreto-lei nº 10 0/84 de 29 de Março / Presidência da Républica
Monografia
Publication
Lisboa : Edições Danúbio, Lda., 1984
Description
57 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Constituição Política da República Portuguesa : acto colonial / Presidência da Republica
Monografia
Publication
Lisboa : [s.n.], 1948
Description
80 p. ;
19 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Ministério da Justiça : Lei organic a e seus regulamentos / Presidencia da Republica
Monografia
Publication
Lisboa : [s.n.], 1973
Description
114 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Plano de educação popular : decreto-l ei nº 38968 e decreto-lei nº 38969 / Presidência da Républica
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1953
Description
94 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos / Presidência da República
Monografia
Publication
[Lisboa : P.R., [19--?]
Description
45 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Modelo geral de regulamento das caixa s sindicais de Previdência e das caixas de reforma ou de previdência : publicado no (r)Diário do Governo, nº 136 2ª série, de 9 de Junho de 1954 / Républica portuguesa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1956
Description
33 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Direitos humanos : novo nome da liberdade e da democracia
Monografia
Publication
Brasília : Presidência da República, 1995
Description
36 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Plano de educaȯ̂ popular : decreto-lei nð 38968.-Reforȧ o principio da obrigatoriedade do ensino primr̀io elementar, reorganiza a assistn̊cia escolar, cria os cursos de educaȯ̂ de adultos e promove uma campanha nacional contra o analfabetismo. Decreto-lei nð 38969.-Regula a execuȯ̂ do decreto-lei nð 38968, que reforȧ o principio da obrigatoriedade do ensino primr̀io elementar / Presidn̊cia da Rp̌ublica
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1953
Description
94 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Relatório da Comissão de Averiguação de Violências Sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares : nomeada por resolução do Conselho de Revolução, de 19 de Janeiro de 1976 / Presidência da República
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1976
Description
144 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Manual de redação da Presidência da República / [Gilmar Ferreira Mendes... et al.]
Monografia
Publication
Brasília : Presidência da República, 1991
Description
XV, 320 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Reference (1).
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Plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária / Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Monografia
Publication
Brasília : [s.n.], 2006
Description
152 p. :
il., tabelas ;
30 cm
LocationBiblioteca de Ciências da Educação
Availability
Available (1).
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Desafios para Portugal : seminários da Presidência da República / [aut. dos textos-base António Correia de Campos... [et al.] ; coord. José da Silva Lopes ; pref. Jorge Sampaio]
Monografia
Publication
Cruz Quebrada : Casa das Letras, 2005
Description
506 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Nuno Portas
Availability
Available (2).
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A reforma do pacto social / Colóquio... ; [org.] Presidência da República ; coord. António Dornelas, José Madureira Pinto ; colab. Luísa Cunha
Monografia
Publication
[Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2000
Description
494 p. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Problemas e propostas para o sistema de saúde / Debates sobre problemas.... ; [org.] Presidência da República ; coord. Jorge Simões ; colab. Luísa Cunha ; fot. Jorge Brilhante
Monografia
Publication
[Lisboa] : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 2000
Description
274 p. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (1).
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Revista Jurídica da Presidência / coord. Erick Biill Vidigal e Fernanda Rodrigues Saldanha de Azevedo
Publicação periódica
Publication
Brasília : Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, 2019-
Description
;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Reference (4).
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Roteiros do futuro / Conferência Internacional "Portugal na Balança da Europa e do Mundo" ; coord. Casa Civil da Presidência da República
Monografia
Publication
Lisboa : Presidência da República, D.L. 2013
Description
185 p. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Roteiros do futuro / Conferência Internacional "Portugal e os Jovens : Novos Rumos, Outras Esperanças" ; coord. Casa Civil do Presidente da República
Monografia
Publication
Lisboa : Presidência da República, imp. 2015
Description
316 p. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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