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Regulamento geral das edificações urbanas : decreto-lei nº 38382, de 7 de Agosto de 1951, e decreto nº 38888, de 29 de Agosto de 1952 / Presidência da República Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1956 Description 49 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Horário de trabalho : decretos-leis n º 24402 e 24403, de 24 de Agosto de 1934, nº 26917 (alterações), de 24 de Agosto de 1936, nº28354, de 30 de Dezembro de 1937, e nº 39993, de 27 de Dezembro de 1954 / Presidência da Républica Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1955 Description 34 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Autarquias locais : decreto-lei nº 10 0/84 de 29 de Março / Presidência da Républica Monografia Publication Lisboa : Edições Danúbio, Lda., 1984 Description 57 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Constituição Política da República Portuguesa : acto colonial / Presidência da Republica Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 1948 Description 80 p. ; 19 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Ministério da Justiça : Lei organic a e seus regulamentos / Presidencia da Republica Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 1973 Description 114 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Plano de educação popular : decreto-l ei nº 38968 e decreto-lei nº 38969 / Presidência da Républica Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1953 Description 94 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos / Presidência da República Monografia Publication [Lisboa : P.R., [19--?] Description 45 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Modelo geral de regulamento das caixa s sindicais de Previdência e das caixas de reforma ou de previdência : publicado no (r)Diário do Governo, nº 136 2ª série, de 9 de Junho de 1954 / Républica portuguesa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1956 Description 33 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

Direitos humanos : novo nome da liberdade e da democracia Monografia Publication Brasília : Presidência da República, 1995 Description 36 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Plano de educaȯ̂ popular : decreto-lei nð 38968.-Reforȧ o principio da obrigatoriedade do ensino primr̀io elementar, reorganiza a assistn̊cia escolar, cria os cursos de educaȯ̂ de adultos e promove uma campanha nacional contra o analfabetismo. Decreto-lei nð 38969.-Regula a execuȯ̂ do decreto-lei nð 38968, que reforȧ o principio da obrigatoriedade do ensino primr̀io elementar / Presidn̊cia da Rp̌ublica Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1953 Description 94 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Relatório da Comissão de Averiguação de Violências Sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares : nomeada por resolução do Conselho de Revolução, de 19 de Janeiro de 1976 / Presidência da República Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1976 Description 144 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

Manual de redação da Presidência da República / [Gilmar Ferreira Mendes... et al.] Monografia Publication Brasília : Presidência da República, 1991 Description XV, 320 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Reference (1).

Plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária / Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Monografia Publication Brasília : [s.n.], 2006 Description 152 p. : il., tabelas ; 30 cm LocationBiblioteca de Ciências da Educação Availability Available (1).

Desafios para Portugal : seminários da Presidência da República / [aut. dos textos-base António Correia de Campos... [et al.] ; coord. José da Silva Lopes ; pref. Jorge Sampaio] Monografia Publication Cruz Quebrada : Casa das Letras, 2005 Description 506 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Nuno Portas Availability Available (2).

A reforma do pacto social / Colóquio... ; [org.] Presidência da República ; coord. António Dornelas, José Madureira Pinto ; colab. Luísa Cunha Monografia Publication [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2000 Description 494 p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Problemas e propostas para o sistema de saúde / Debates sobre problemas.... ; [org.] Presidência da República ; coord. Jorge Simões ; colab. Luísa Cunha ; fot. Jorge Brilhante Monografia Publication [Lisboa] : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 2000 Description 274 p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (1).

Revista Jurídica da Presidência / coord. Erick Biill Vidigal e Fernanda Rodrigues Saldanha de Azevedo Publicação periódica Publication Brasília : Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, 2019- Description ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (4).

Roteiros do futuro / Conferência Internacional "Portugal na Balança da Europa e do Mundo" ; coord. Casa Civil da Presidência da República Monografia Publication Lisboa : Presidência da República, D.L. 2013 Description 185 p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Roteiros do futuro / Conferência Internacional "Portugal e os Jovens : Novos Rumos, Outras Esperanças" ; coord. Casa Civil do Presidente da República Monografia Publication Lisboa : Presidência da República, imp. 2015 Description 316 p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).