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Asilo diplomático : considerações de ordem jurídica sobre asilo politíco interno / Manuel Baptista Dias da Fonseca
Monografia
Publication
Lisboa : [s.n.], 1959
Description
30 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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A igreja e o estado : colectânea de vários textos / Manuel Baptista Dias da Fonseca
Monografia
Publication
Lisboa : M.B.D.F., 1959
Description
LIII, 111 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Vitor Aguiar e Silva
Availability
Reference (1).
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Segundas núpcias : (o regime de bens e o regime de sucessão) / Manuel Baptista Dias da Fonseca
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1948
Description
159 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Asilo diplomático : considerações de ordem jurídica sobre asilo politíco interno / Manuel Baptista Dias da Fonseca
Monografia
Publication
Lisboa : [s.n.], 1959
Description
30 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Legislação eleitoral / act. e notas Manuel Baptista Dias da Fonseca
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1949
Description
199 p. ;
18 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Reorganização do sistema de Crédito e da Estrutura Bancária : casas e comércio de câmbios / Manuel Baptista Dias da Fonseca
Monografia
Publication
Lisboa : Livraria Petrony, 1959
Description
195, [5] p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Da propriedade horizontal : no Código Civil e legislação complementar / Francisco Rodrigues Pardal, Manuel Baptista Dias da Fonseca
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1993
Description
371 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Da propriedade horizontal : no código civil e legislação complementar / Manuel Baptista Dias da Fonseca, Francisco Rodrigues Pardal
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1973
Description
271 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Reference (2).
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Expropriações : Lei nº 2030, de 22 de Junho de 1948 e Decreto nº 37758, de 22 de Fevereiro de 1950 / anotados por Manuel Baptista Dias da Fonseca
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1950
Description
118 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código da estrada e regulamento ; Legislação avulsa ; Apêndice : legislação aduaneira e fiscal, registo da propriedade automóvel, convenção sobre trânsito internacional : indicação das disposições de lei em vigor sobre... / Manuel Baptista Dias da Fonseca
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1955
Description
319 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Da propriedade horizontal no código civil e legislação complementar / Francisco Rodrigues Pardal, Manuel Baptista Dias da Fonseca
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1988
Description
343 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Código do imposto de capitais / [coment.] Manuel Baptista Dias da Fonseca, Arménio Pina Rebordão
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1962
Description
134 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Reference (1).
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Expropriações por utilidade pública / colab. José Pinto Luoreiro, Manuel Baptista Dias da Fonseca
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1950
Description
LXVII, 556 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código do imposto profissional : anotado : Decreto-Lei n.º 44 305, de 27 de Abril de 1962 / [anot.] Manuel Baptista Dias da Fonseca, Arménio Pina Rebordão
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1962
Description
48, [1] p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Reference (1).
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Inquilinato : Lei nº 2030, de 22 de Junho de 1948 : revista e anotada / João de Matos Antunes Varela, Manuel Batista Dias da Fonseca
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, [1948]
Description
105 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código administrativo : actualizado e anotado / António Pedrosa Pires de Lima, Manuel Baptista Dias da Fonseca
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1956-19- -
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código administrativo : actualizado e anotado / António Pedrosa Pires de Lima, Manuel Baptista Dias da Fonseca
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1954-19--
Description
--v. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código administrativo : actualizado e anotado / António Pedrosa Pires de Lima, Manuel Baptista Dias da Fonseca
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1954-
Description
--v. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Lei das sociedades por cotas : anotada / [anot.] Adolpho de Azevedo Souto
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1953
Description
396 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Lei das sociedades por quotas : anotada / Adolpho de Azevedo Souto
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1963
Description
378, [2] p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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