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Novo código das expropriações : aprovado pelo Decreto-Lei nº 438-91, de 9 de Novembro : anotado e com formulário / José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991 Description 126 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Available (2). Reference (1).

Novo regime jurídico dos loteamentos urbanos : (aprovado pelo Decreto-Lei nº 448/91, de 19 de Novembro) : anotado com formulário / José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1992 Description 686 p. ; 23 cm + 1 anexo no fim da obra (14 p.) LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Nuno Portas Availability Available (2).

Plano oficial de contabilidade das autarquias locais (POCAL) / José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Vislis Editores, 1999 Description 251 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Novo regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares : (aprovado pelo Decreto-Lei nº 445/91, de 20 de Novemvbro) : anotado e com índices, sistemáticos e alfabéticos e minutas e sinopse de prazos) / José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos livros, D.L. 1992 Description 210 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central, regional e local : anotado e com formulário / José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1997 Description 267 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

O juiz nacional e o direito comunitário : o exercício da autoridade jurisdicional nacional na jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia / José Luis Caramelo Gomes Monografia Publication Coimbra : Almedina, imp. 2006 Description 193 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Os trabalhadores e o lock-out em Vieira de Leiria / José Gomes Bandeira, Luis Humberto Monografia Publication Porto : Afrontamento, 1974 Description 86 p. ; 18 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Metamorphosis : um referencial para o comércio electrónico / José Adriano Gomes Pires ; orient. Luís Amaral Monografia Publication Braga : [s.n.], 2000 Description XV, 232, 30 p. : il. ; 30 cm Online resource Versão electrónica. Acesso livre LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (1).

Solos urbanos, planos de aproveitamento e expropriações / Manuel Pereira, José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [19--] Description 257 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (2).

Estatuto jurídico do licenciamento municipal de obras particulares : profusamente anotado, incluindo legislação sobre elaboração de projectos... / Isaltino Afonso Morais, José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1996 Description 1623 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Manual do autarca / Isaltino Afonso Morais, José Gomes Luís Monografia Publication Mira de Aire : ANASD, 1993-19-- Description v. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Construções urbanas : compilação, sis tematização e actualização da legislação aplicável / Manuel Pereira, José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [19-- - 19- -] Description --v. LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2).

Regime jurídico das empreitadas de obras públicas : (D.L. Nº 59/99, de 02-03) / José Gomes Luís, Francisco B. S. Pedro Monografia Publication Lisboa : Vislis Editores, 1999 Description 330 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central, regional e local : anotado com formulário / Manuel Pereira, José Gomes Luis Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, colof. 1984 Description 179 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Reference (2). Lost (1).

Regime jurídico dos loteamentos urbanos : (aprovado pelo Decreto-Lei nº 400/84, de 31 de Dezembro) : anotado com formulário / Manuel Pereira, José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [19--] Description 107 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Reference (2).

Estatuto da aposentação / Manuel Pereira, José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1985 Description 219 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1). Lost (1).

Autarquias locais : suas atribuições e competência dos respectivos órgãos : Decreto-Lei nº100-84... / Manuel Pereira, José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1986 Description 782 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Manual de execução de empreitadas : novo regime jurídico / Manuel Pereira, José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Livros Horizonte, cop. 1987 Description 590 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Estatuto das pensões de sobrevivência : actualizado, anotado e com formulário / Manuel Pereira, José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1985 Description 200 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Regime jurídico dos loteamentos urbanos : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/84, de 31 de Dezembro ; : anotado com formul rio / Manuel Pereira, José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [19--?] Description 107 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).