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Da prestação de caução / Helder Martins Leitão Monografia Publication Porto : Elcla, 1995 Description 102 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Da contestação : Réplica, tréplica e articulados supervenientes / Helder Martins Leitão Monografia Publication Porto : Elcla Editora, 1997 Description 189 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica Availability Reference (1).

Regime geral do processo tutelar cível : anotação artigo a artigo, formulário / Helder Martins Leitão Monografia Publication Porto : Librum, 2016 Description 140 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Da instância e seus incidentes : suspensão, interrupção e extinção da instância; verificação do valor da causa; intervenção de terceiros; habitação; liquidação; incidentes inominados; formulário integrado no texto; índice de exemplos práticos / Helder Martins Leitão Monografia Publication Porto : Almeida & Leitão, D.L. 2008 Description 171 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Da cobrança das dívidas fiscais / Helder Martins Leitão Monografia Publication Porto : Elcla, 1996 Description 106 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Infracções tributárias : processo administrativo, processo judicial, processo penal / Helder Martins Leitão Monografia Publication Quinta do Conde : Contra-Margem, 2006 Description 285 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Dos príncipios básicos em processo civil / Helder Martins Leitão Monografia Publication Porto : Almeida & Leitão, 1998 Description 207 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : anotado e comentado : Dec.-Lei nº 132/93, de 23 de Abril com a ractificação nº 141/93, de 31-7-93 / Helder Martins Leitão Monografia Publication Porto : Ecla, D.L. 1993 Description 375 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Do processo penal tributário : da notícia do crime à decisão / Helder Martins Leitão Monografia Publication Porto : Almeida e Leitão, D.L. 2006 Description 175 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Da prática processual : formulários de acções cíveis comuns e de requerimentos avulsos / Helder Martins Leitão Monografia Publication Porto : Elcla, 1995 Description 349 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Da revisão e reclamação tributárias / Helder Martins Leitão Monografia Publication Porto : Elcla, 1996 Description 114 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Formulário de contencioso tributário / Helder Martins Leitão Monografia Publication Porto : Elcla, 1995 Description 246 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Da petição inicial : desde a sua elaboração até à citação do réu / Helder Martins Leitão Monografia Publication Porto : Elcla, 1990 Description 275 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Dos processos especiais / Helder Martins Leitão Monografia Publication Porto : Almeida & Leitão, 1997 Description 515 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Da impugnação judicial / Helder Martins Leitão Monografia Publication Porto : Elcla, 1996 Description 166 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Do processo de contra-ordenação fiscal / Helder Martins Leitão Monografia Publication Porto : Elcla, 1996 Description 234 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Do processo de contra-ordenação fiscal / Helder Martins Leitão Monografia Publication Porto : Elcla, D.L. 1998 Description 234 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Reclamação tributária revisão da matéria colectável recurso hierárquico : teoria e prática : formulário / Helder Martins Leitão Monografia Publication Porto : Almeida e Leitão, D.L. 2006 Description 130 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Dos incidentes da instância / Helder Martins da Silva Monografia Publication Porto : Elcla Editora, 1991 Description 196 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Do inventário : desde o requerimento inicial até à sentença homologatória da partilha / Helder Martins da Silva Monografia Publication Porto : Elcla Editora, 1989 Description 309 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).