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Da prestação de caução / Helder Martins Leitão
Monografia
Publication
Porto : Elcla, 1995
Description
102 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Da contestação : Réplica, tréplica e articulados supervenientes / Helder Martins Leitão
Monografia
Publication
Porto : Elcla Editora, 1997
Description
189 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Regime geral do processo tutelar cível : anotação artigo a artigo, formulário / Helder Martins Leitão
Monografia
Publication
Porto : Librum, 2016
Description
140 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Da instância e seus incidentes : suspensão, interrupção e extinção da instância; verificação do valor da causa; intervenção de terceiros; habitação; liquidação; incidentes inominados; formulário integrado no texto; índice de exemplos práticos / Helder Martins Leitão
Monografia
Publication
Porto : Almeida & Leitão, D.L. 2008
Description
171 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Da cobrança das dívidas fiscais / Helder Martins Leitão
Monografia
Publication
Porto : Elcla, 1996
Description
106 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Infracções tributárias : processo administrativo, processo judicial, processo penal / Helder Martins Leitão
Monografia
Publication
Quinta do Conde : Contra-Margem, 2006
Description
285 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Dos príncipios básicos em processo civil / Helder Martins Leitão
Monografia
Publication
Porto : Almeida & Leitão, 1998
Description
207 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : anotado e comentado : Dec.-Lei nº 132/93, de 23 de Abril com a ractificação nº 141/93, de 31-7-93 / Helder Martins Leitão
Monografia
Publication
Porto : Ecla, D.L. 1993
Description
375 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Do processo penal tributário : da notícia do crime à decisão / Helder Martins Leitão
Monografia
Publication
Porto : Almeida e Leitão, D.L. 2006
Description
175 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Da prática processual : formulários de acções cíveis comuns e de requerimentos avulsos / Helder Martins Leitão
Monografia
Publication
Porto : Elcla, 1995
Description
349 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Da revisão e reclamação tributárias / Helder Martins Leitão
Monografia
Publication
Porto : Elcla, 1996
Description
114 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Formulário de contencioso tributário / Helder Martins Leitão
Monografia
Publication
Porto : Elcla, 1995
Description
246 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Da petição inicial : desde a sua elaboração até à citação do réu / Helder Martins Leitão
Monografia
Publication
Porto : Elcla, 1990
Description
275 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Dos processos especiais / Helder Martins Leitão
Monografia
Publication
Porto : Almeida & Leitão, 1997
Description
515 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Da impugnação judicial / Helder Martins Leitão
Monografia
Publication
Porto : Elcla, 1996
Description
166 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Do processo de contra-ordenação fiscal / Helder Martins Leitão
Monografia
Publication
Porto : Elcla, 1996
Description
234 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Do processo de contra-ordenação fiscal / Helder Martins Leitão
Monografia
Publication
Porto : Elcla, D.L. 1998
Description
234 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Reclamação tributária revisão da matéria colectável recurso hierárquico : teoria e prática : formulário / Helder Martins Leitão
Monografia
Publication
Porto : Almeida e Leitão, D.L. 2006
Description
130 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Dos incidentes da instância / Helder Martins da Silva
Monografia
Publication
Porto : Elcla Editora, 1991
Description
196 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Do inventário : desde o requerimento inicial até à sentença homologatória da partilha / Helder Martins da Silva
Monografia
Publication
Porto : Elcla Editora, 1989
Description
309 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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