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Direito penal da concorrência : a tutela da liberdade concorrencial e a criminalização do cartel / Flávia Noversa Loureiro
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2017
Description
354 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Direito penal da concorrência [Documento eletrónico] : a tutela da liberdade concorrencial e a criminalização do cartel = [Criminal competition law] : [the protection of competitive freedom and the criminalization of cartel] / Flávia Noversa Loureiro ; orient. Jorge de Figueiredo Dias, Mário Ferreira Monte
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2014
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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Medidas cautelares em processo penal : lei n.º 25-15=25-15, de 18 de Setembro, anotada e comentada / [anot.] Manuel Simas Santos, Flávia Noversa Loureiro
Monografia
Publication
Luanda : Rei dos Livros, 2016
Description
158 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Estudos sobre crimes de responsabilidade dos eleitos locais / coord. Flávia Noversa Loureiro, Pedro Miguel Freitas ; [pref. António Cândido de Oliveira]
Monografia
Publication
Braga : AEDREL, 2021
Description
136 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Direito processual penal : roteiro de aulas / Mário Ferreira Monte, Flávia Noversa Loureiro
Monografia
Publication
[Braga] : AEDUM, 2009
Description
377 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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A proteção dos direitos humanos face à criminalidade económica globalizada : atas da Conferência Internacional, 9 de dezembro 2016 / coord. Flávia Noversa Loureiro
Monografia
Publication
Braga : Universidade do Minho, Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (CIIDH), 2017
Description
189 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional : comentários / Flávia Loureiro... [et al.] ; coord. Wladimir Brito, Pedro Miguel Freitas
Monografia
Publication
[S.l.] : DH-CII, 2018
Description
[X], 347 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Habeas Corpus [Documento eletrónico] : uma garantia real ou meramente aparente? = [Habeas Corpus] : [a real or merely apparent guarantee?] / José Luís Gonçalves Lira ; orient. Flávia Noversa Loureiro
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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O ilícito da subtração de menor [Documento eletrónico] : e quando o incumprimento das responsabilidades parentais é justificado? = The illicit of minor subtraction : and when does the breach of parental responsibilities be justified? / Aurora Isabel Miranda Pereira ; orient. Flávia Noversa Loureiro
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2019
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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O segredo de justiça, o direito à informação e a liberdade de imprensa [Documento eletrónico] : uma convivência saudável ou uma divergência permanente? = [Investigation secrecy, right to information and freedom of press : a healthy coexistence or a permanent divergence?] / Inês Oliveira Silva ; orient. Flávia Noversa Loureiro
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2018
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Obrigação de permanência na habitação vs prisão preventiva [Documento eletrónico] : as consequências laborais e sociais = [House arrest vs preventive detention] : [the labor and social consequences] / Joana Aguiar Rodrigues ; orient. Flávia Noversa Loureiro
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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O processo tutelar educativo [Documento electrónico] : aspetos divergentes e convergentes com o processo penal português = [The educational tuition process : divergent and convergent aspects with the Portuguese Criminal procedure] / Silvana Francisca Ferreira Andrade ; orient. Flávia Noversa Loureiro
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso restrito à U.M. (1 ano)
Availability
No copies available
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A recolha de amostras biológicas em arguido condenado [Documento eletrónico] : análise do regime do artigo 8.º, n.º 2 da lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, e consequente ponderação constitucional dos direitos lesados / Francisca Fernandes Gonçalves ; orient. Flávia Noversa Loureiro
Produtos Computador
Publication
Braga : [s.n.], 2018
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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O transvase da investigação financeira e patrimonial [Documento eletrónico] : a (in)constitucionalidade da perda alarga / Jéssica Sampaio ; orient. Flávia Noversa Loureiro
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2021
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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O estereótipo do criminoso e a sua influência no sistema criminal brasileiro [Documento eletrónico] = [The stereotype of the criminal and its influence on the Brazilian criminal system] / Ana Clara Cunha Daltro ; orient. Flávia Noversa Loureiro
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2021
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Os poderes de investigação em matéria tributária [Documento eletrónico] : em especial, a investigação da criminalidade tributária / Ana Catarina Dias Martins ; orient. Flávia Noversa Loureiro
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2016
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Psicopatia [Documento electrónico] : a relevância no contexto da (in)imputabilidade penal no ordenamento jurídico português = Psychopathy : the relevance in the context of criminal (un)imputability in the portuguese legal order / Diana Raquel Costa dos Santos ; orient. Flavia Norversa Loureiro
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Prisão preventiva ilegal ou injustificada [Documento eletrónico] : direito a indemnização? / Cátia Filipa Salgado Teixeira ; orient. Flávia Noversa Loureiro
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2018
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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A “intercomunicabilidade probatória” entre o procedimento de inspeção tributária e o processo penal [Documento eletrónico] / Telma Sofia Martins Ribeiro ; orient. Flávia Noversa Loureiro
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso restrito à U.M. (3 anos)
Availability
No copies available
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O crime de abuso sexual de crianças no seio familiar [Documento eletrónico] = [The crime of sexual abuse of children without family] / Carla Daniela Mendes Lopes ; orient. Flavia Noversa Loureiro
Monografia
Publication
Braga : s.n.], 2019
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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