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A litigância de má fé / Paula Costa e Silva Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2008 Description 749 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Repensando a transmissão da coisa ou direito em letígio : ainda um contributo para o estudo da substituição processual : um desafio à teoria geral do processo / Paula Costa e Silva Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2009 Description 370 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Violência doméstica : legislação, jurisprudência / Marta da Silva Costa Monografia Publication Braga : Nova Causa, 2021 Description 374 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Violência doméstica : minutas, relatos reais / Marta da Silva Costa Monografia Publication Braga : Nova Causa, cop. 2021 Description 189 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

A nova face da justiça : os meios extrajudiciais de resolução de controvérsias : relatório sobre o conteúdo, programa e métodos de ensino / Paula Costa e Silva Monografia Publication [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009 Description 191 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Insolvência e processo de revitalização, de acordo com a Lei n.º 16-2012=16-2012, de 20 de Abril : prática de insolvência, CIRE consolidado, crimes insolvenciais, miniaturas, organogramas, correspondências / Nuno da Costa Silva Vieira Monografia Publication Lisboa : Quid Juris?, D.L. 2012 Description 240 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Organizações internacionais de integração regional : União Européia, Mercosul e UNASUL / Karine de Souza Silva, Rogério Santos da Costa Monografia Publication Florianópolis : Editora UFSC, 2013 Description 306 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Acto e processo : o dogma da irrelevância da vontade na interpretação e nos vícios do acto postulativo / Paula Costa e Silva Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2003 Description 690 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Código do procedimento administrativo : comentado : Decreto-Lei n.º4-2015, de 7 de janeiro / Eliana de Almeida Pinto, Isabel Silva e Jorge Costa Monografia Publication Lisboa : Quid Juris?, 2018 Description 544 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A fiscalidade como instrumento de recuperação económica / coord. Sónia Monteiro, Suzana Costa, Liliana Pereira Monografia Publication Porto : Vida Económica, 2011 Description 494 p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A lei da procriação medicamente assistida anotada : (e legislação complementar) / [anot.] Paula Martinho da Silva, Marta Costa Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2011 Description 320 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3). Checked out (1).

Segurança social : sistema, proteção, solidariedade e sustentabilidade / coord. Jorge Campino, Nuno Monteiro Amaro, Suzana Fernandes da Costa ; [autores Carlos Pereira da Silva... et al. ; pref. Pedro Costa Gonçalves] Monografia Publication Lisboa : AAFDL, 2020 Description 989 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

O poder judiciário na efetivação de políticas públicas em saúde auditiva : a pessoa com deficiência e o uso do sistema de frequência modulada pessoal (FM) no ambiente escolar / Eduardo Jannone da Silva ; pref. Orozimbo Alves Costa Filho ; apresentação José Cláudio Domingues Moreira ; posf. Regina Tangerino de Souza Jacob Monografia Publication Porto : Juruá, 2021 Description 117 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Da cena de crime ao tribunal : trajetórias e culturas forenses / [Susana Costa... et al.] ; coord. Susana Costa, Filipe Santos, Carlos Ademar ; pref. José António Henriques dos Santos Cabral ; posf. Carlos Farinha Monografia Publication Lisboa : Pactor, 2020 Description XXIII, 248 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

O direito à não auto-inculpação (nemo tenetur se ipsum accusare) no processo penal e contra-ordenacional português / Augusto Silva Dias, Vânia Costa Ramos Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2009 Description 88 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Checked out (1).

Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil / coord. Elias Marques de Medeiros Neto, Flávia Pereira Ribeiro ; pref. Teresa Arruda Alvim, Paula Costa e Silva ; colab. Alexandre Chini... [et al.] Monografia Publication Porto : Editorial Juruá, 2020 Description 759 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Multiculturalismo e direito penal / I Encontro do Grupo de Professores de Direito e Processo Penal Jorge de Figueiredo Dias ; textos Augusto Silva Dias... [et al.] ; org. Teresa Pizarro Beleza, Pedro Caeiro, Frederico de Lacerda da Costa Pinto Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2014 Description 152 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Estudos em honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão / org. António Menezes Cordeiro, Pedro Pais de Vasconcelos, Paula Costa e Silva Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2008 Description 2 v. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3).