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A litigância de má fé / Paula Costa e Silva
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Description
749 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Repensando a transmissão da coisa ou direito em letígio : ainda um contributo para o estudo da substituição processual : um desafio à teoria geral do processo / Paula Costa e Silva
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Description
370 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Violência doméstica : legislação, jurisprudência / Marta da Silva Costa
Monografia
Publication
Braga : Nova Causa, 2021
Description
374 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Violência doméstica : minutas, relatos reais / Marta da Silva Costa
Monografia
Publication
Braga : Nova Causa, cop. 2021
Description
189 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
No copies available
Checked out (1).
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A nova face da justiça : os meios extrajudiciais de resolução de controvérsias : relatório sobre o conteúdo, programa e métodos de ensino / Paula Costa e Silva
Monografia
Publication
[Coimbra] : Coimbra Editora, 2009
Description
191 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Insolvência e processo de revitalização, de acordo com a Lei n.º 16-2012=16-2012, de 20 de Abril : prática de insolvência, CIRE consolidado, crimes insolvenciais, miniaturas, organogramas, correspondências / Nuno da Costa Silva Vieira
Monografia
Publication
Lisboa : Quid Juris?, D.L. 2012
Description
240 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Organizações internacionais de integração regional : União Européia, Mercosul e UNASUL / Karine de Souza Silva, Rogério Santos da Costa
Monografia
Publication
Florianópolis : Editora UFSC, 2013
Description
306 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Acto e processo : o dogma da irrelevância da vontade na interpretação e nos vícios do acto postulativo / Paula Costa e Silva
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2003
Description
690 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Código do procedimento administrativo : comentado : Decreto-Lei n.º4-2015, de 7 de janeiro / Eliana de Almeida Pinto, Isabel Silva e Jorge Costa
Monografia
Publication
Lisboa : Quid Juris?, 2018
Description
544 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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A fiscalidade como instrumento de recuperação económica / coord. Sónia Monteiro, Suzana Costa, Liliana Pereira
Monografia
Publication
Porto : Vida Económica, 2011
Description
494 p. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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A lei da procriação medicamente assistida anotada : (e legislação complementar) / [anot.] Paula Martinho da Silva, Marta Costa
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2011
Description
320 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (3).
Checked out (1).
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Segurança social : sistema, proteção, solidariedade e sustentabilidade / coord. Jorge Campino, Nuno Monteiro Amaro, Suzana Fernandes da Costa ; [autores Carlos Pereira da Silva... et al. ; pref. Pedro Costa Gonçalves]
Monografia
Publication
Lisboa : AAFDL, 2020
Description
989 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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O poder judiciário na efetivação de políticas públicas em saúde auditiva : a pessoa com deficiência e o uso do sistema de frequência modulada pessoal (FM) no ambiente escolar / Eduardo Jannone da Silva ; pref. Orozimbo Alves Costa Filho ; apresentação José Cláudio Domingues Moreira ; posf. Regina Tangerino de Souza Jacob
Monografia
Publication
Porto : Juruá, 2021
Description
117 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Da cena de crime ao tribunal : trajetórias e culturas forenses / [Susana Costa... et al.] ; coord. Susana Costa, Filipe Santos, Carlos Ademar ; pref. José António Henriques dos Santos Cabral ; posf. Carlos Farinha
Monografia
Publication
Lisboa : Pactor, 2020
Description
XXIII, 248 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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O direito à não auto-inculpação (nemo tenetur se ipsum accusare) no processo penal e contra-ordenacional português / Augusto Silva Dias, Vânia Costa Ramos
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Description
88 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Checked out (1).
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Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil / coord. Elias Marques de Medeiros Neto, Flávia Pereira Ribeiro ; pref. Teresa Arruda Alvim, Paula Costa e Silva ; colab. Alexandre Chini... [et al.]
Monografia
Publication
Porto : Editorial Juruá, 2020
Description
759 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Multiculturalismo e direito penal / I Encontro do Grupo de Professores de Direito e Processo Penal Jorge de Figueiredo Dias ; textos Augusto Silva Dias... [et al.] ; org. Teresa Pizarro Beleza, Pedro Caeiro, Frederico de Lacerda da Costa Pinto
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2014
Description
152 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Estudos em honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão / org. António Menezes Cordeiro, Pedro Pais de Vasconcelos, Paula Costa e Silva
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2008
Description
2 v. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (3).
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