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O systema penitenciario, quando exclusivo e unico, abrangerá os phenomenos mais importantes da criminalidade, e, não os abrangendo, converter-se-ha n'uma instituição contraproducente e nefasta? : these / relator Manuel d'Arriaga
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1889
Description
30 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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É toleravel o segredo no processo criminal?, no caso affirmativo, dever conservar-se sómente no processo preparatorio ou investigatorio? e, no caso negativo, dever admittir-se excepção em crimes de extraordinaria gravidade? em todo o caso, poder permittir-se a quem suspeitar ser envolvido em processo, a cuja investigação se proceda, requerer que esteja presente nos depoimentos das testemunhas e ser acareado por ellas? / João Baptista Corrêa da Silva
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1889
Description
8 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Devem ser puniveis os crimes de furto e roubo feitos pelos ascendentes aos descendentes ou por estes áquelles, excepto quando os prejudicados lh'os perdoem? / Estevão José Lopes da Silveira e Castro
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1889
Description
8 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Convem estabelecer disposições que auctorisem qualquer individuo "sui juris", prevenindo o caso da sua loucura, a determinar a pessoa a quem quer que seja entregue a tutela da sua pessoa e bens? / Estevão José Lopes da Silveira e Castro
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1889
Description
9 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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É possivel chegar entre as nações civilisadas á unidade legislativa no direito civil e no commercial, especialmente maritimo? : Em caso affirmativo, que principios poderiam servir de base a essa unificação? / José Maluquer y Salvador
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1889
Description
20 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Em que sentido é urgente reformar os codigos penaes, na parte relativa às condições da responsabilidade criminal do agente do facto incriminado e aos effeitos das circumstancias dirimentes, para que a doutrina da lei fique de accordo com as affirmações da psychologia contemporanea, da anthropologia criminal e da pathologia alienista, e satisfaça s necessidades de possivel segurança contra o crime? / Antonio Augusto Crispiniano da Fonseca
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1889
Description
18 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Universidade(s) : história, memória perspectivas / Actas do Congresso "História da Universidade", no 7º Centenário da sua Fundação, 5 a 9 de Março de 1990
Monografia
Publication
Coimbra : Comissão Organizadora do Congresso "História da Universidade", 1991
Description
5 v. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (5).
Reference (5).
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O primeiro Congresso do Partido Comunista Português / Recolha, pref. e notas de César de Oliveira
Monografia
Publication
Lisboa : Seara Nova, 1975
Description
98 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (2).
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Inquisição : ensaios sobre mentalidade, heresia e arte / I Congresso Internacional - Inquisição ; org. Anita Novinsky, Maria Luiza Tucci Carneiro
Monografia
Publication
Rio de Janeiro : Expressão e Cultura, 1992
Description
XX, 793 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Available (1).
Reference (1).
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