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A responsabilidade do produtor pelos danos causados por produtos defeituosos / Carlos da Silva Campos Monografia Publication Lisboa : Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, 1988 Description 36 p. ; 30 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Desigualdades e políticas de género / org. Manuel Carlos Silva... [et al.] Monografia Publication Vila Nova de Famalicão : Húmus, cop. 2016 Description 304 p. : il. ; 23 cm Online resource Versão eletrónica. Acesso livre LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Sociedade técnica, soberania e direitos humanos / Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos Monografia Publication Coimbra : Universidade, [2001] Description P. [97]-101 ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direito em tempo de guerra / Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos Monografia Publication [Braga : Univeridade do Minho, 2004] Description P. [811]-815 ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins / coord. Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Monografia Publication São Paulo : Lex Editora, 2005 Description 1000 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

O Estado, a democracia e a nova "desordem" internacional / Pedro Bacelar de Vasconcelos Monografia Publication Braga : [Universidade do Minho], 2007 Description P. 7-25 ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Entre os factos e o direito : dimensões constituintes na transição política angolana / Pedro Bacelar de Vasconcelos Monografia Publication Braga : [Universidade do Minho], 2007 Description P. 401-412 ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A reforma do IRC : do processo de decisão política à revisão do código / [Amândio Silva... et al.] ; coord. A. Carlos dos Santos, André Ventura Monografia Publication Porto : Vida Económica, D.L. 2014 Description 265 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Recuperação de activos e "perda alargada" de bens em Angola : a (in)constitucionalidade da lei n.º 15/18 de 26/12 e legislação conexa em cinco questões fundamentais / Hermínio Carlos Silva Rodrigues Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 212 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Responsabilidade penal dos entes colectivos : fundamentação político-criminal / Hermínio Carlos Silva Rodrigues Monografia Publication [S.l.] : Rei dos Livros, 2022 Description 165 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Aliança das civilizações : Portugal - Plano de Acção Nacional (2008-2009) = Alliance of civilizations : Portugal - National Action Plan (2008-2009) / Coordenador Nacional da Avaliação das Civilizações Monografia Publication Lisboa : Ministério dos Negócios Estrangeiros, D.L. 2009 Description 79 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A dignidade da pessoa e a família / coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite Campos, João Dácio Rolim ; [pref. Carlos Mário da Silva Velloso] Monografia Publication São Paulo : Noeses, 2022 Description XIV, 322 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Estudos em honra de João Soares da Silva / [Alexandre Lucena e Vale... et al.] ; coord. Carlos Osório de Castro Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 960 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Curso de direito civil Monografia Publication São Paulo : Saraiva, 2010- Description --v. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Da cena de crime ao tribunal : trajetórias e culturas forenses / [Susana Costa... et al.] ; coord. Susana Costa, Filipe Santos, Carlos Ademar ; pref. José António Henriques dos Santos Cabral ; posf. Carlos Farinha Monografia Publication Lisboa : Pactor, 2020 Description XXIII, 248 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

"Quando sair, só quero trabalhar como aqui" : perspetivas em torno da reinserção social das mulheres ciganas no pós-reclusão = ["When i leave i just want to work as i work where"] : [perspectives about social reintegration of Roman women in the post-imprisonment period] / Andreia Ferreira Brito ; orient. Manuel Carlos Silva, Sílvia Gomes Monografia Publication [Braga : s.n.], 2015 Description XII, 123, 5 p. ; 30 cm Online resource Versão eletrónica. Acesso restrito à U.M. (3 anos) LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Cuidado e afetividade : projeto Brasil-Portugal, 2016-2017 / [Ana Carolina Brochado Teixeira... et al.] ; org. Tânia da Silva Pereira, Guilherme de Oliveira, Antônio Carlos Mathias Coltro Monografia Publication São Paulo : Atlas, 2017 Description XXVIII, 654 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Segurança social : sistema, proteção, solidariedade e sustentabilidade / coord. Jorge Campino, Nuno Monteiro Amaro, Suzana Fernandes da Costa ; [autores Carlos Pereira da Silva... et al. ; pref. Pedro Costa Gonçalves] Monografia Publication Lisboa : AAFDL, 2020 Description 989 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Supremo tribunal administrativo : lei orgânica, regulamento, tabela das custa (com actualização e notas) e legislação complementar / José da Silva Paixão, Jorge Alberto Aragão Seia, Carlos Alberto Fernandes Cadilha Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1979 Description 200 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Código administrativo : legislação complementar / José da Silva Paixão, Jorge Alberto Aragão Seia, Carlos Alberto Fernandes Cadilha Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1979 Description 754 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).