Your search returned 13 results. Subscribe to this search

|
Reflexos processuais da incapacidade jurídica : no âmbito do código de processo civil / António Pais de Sousa Monografia Publication Porto : Portugal Jurídico-Económico, 1978 Description 144 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Extinção do arrendamento urbano : fundamentos - meios processuais / António Pais de Sousa Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1980 Description 346 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Anotações ao regime do arrendamento urbano (R.A.U.) : decreto-lei no 321-B-90, de 15 de Outubro, alterado pelo decreto-lei n.º 257-95, de 30 de Setembro, com o texto dos artigos 1022º a 1063º do Código Civil e das Portarias n.º381-91, de 3 de Maio, e nº 1300-B-95, de 31 de Outubro / António Pais de Sousa Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1996 Description 363 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Encargos de assistência hospitalar em processo penal e nas comissões arbitrais : considerações / António Pais de Sousa Monografia Publication Braga : Livraria Cruz, 1963 Description 67 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Anotações à lei das rendas habitacionais (Lei no 46-85 de 20 de Setembro) : renda condicionada (Decreto-Lei no 13-86 de 23 de Janeiro) : subsídio de renda (Decreto-Lei no 68-86 de 27 de Março) / António Pais de Sousa Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1986 Description 211 p., [1] f. desdobr. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).

Lei das rendas habitacionais : tabelas do subsídio de renda : fórmulas e regras práticas / António Pais de Sousa Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, [1986] Description 30 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Extinção do arrendamento predial : fundamentos - meios processuais : acção de despejo, notificação judicial, aviso extrajudicial / António Pais de Sousa Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1969 Description 293 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

Anotações ao regime do arrendamento urbano / António Pais de Sousa Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991 Description 272 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Anotações ao regime do arrendamento urbano (R.A.U.) / [anot.] António Pais de Sousa Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1997 Description 377, [2] p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Da incapacidade jurídica dos menores interditos e inabilitados : no âmbito do Código Civil / António Pais de Sousa ; pref. Guilherme Braga da Cruz Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1971 Description 299 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Da incapacidade jurídica dos menores interditos e inabilitados : no âmbito do código civil / António Pais de Sousa, Carlos Frias de Oliveira Matias ; [pref. Guilherme Braga da Cruz] Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1983 Description 291 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Processo civil : aspectos controversos da actual reforma, linha geral dos princípios... / António Pais de Sousa, J. O. Cardona Ferreira Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1997 Description 209 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Arrendamento urbano : notas práticas / António Pais de Sousa, J. O. Cardona Ferreira, A. Lemos Jorge Monografia Publication [Lisboa] : Rei dos Livros, D.L. 1996 Description 214 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).