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Manual de direito internacional público : uma perspetiva de direito lusófono : introdução, fontes, sujeito, domínio, garantia / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 817 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Direito internacional da segurança / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 202 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Estudos de direito público / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication S. João do Estoril : Princípia, 2000- Description --v. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

O estado de excepção no direito constitucional : entre a eficiência e a normatividade das estruturas de defesa extraordinária da Constituição / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1998 Description 2 v. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Direito da igualdade social : fontes normativas / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Lisboa : Vislis Editores, 2000 Description 351 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (3).

Novos estudos de direito público : direito constitucional, direito administrativo, direito laboral / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Lisboa : Âncora Editora, 2002 Description 535 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Legislação de direito constitucional / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2005 Description 829 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direito Internacional Penal : uma perspectiva dogmático-crítica / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2008 Description 527 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Textos fundamentais de direito internacional público / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Coimbra : Almedina, reimpr. 2013 Description 614 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Checked out (1).

Manual de direito constitucional : introdução, parte geral, parte especial / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2011 Description 2 v. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Checked out (1).

Manual de direito constitucional / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 2 v. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Direito fundamentais : teoria geral, dogmática da Constituição Portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 424 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Proteção civil e segurança comunitária : uma perspetiva de segurança humana em estado de direito democrático / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 334 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

As constituições dos estados lusófonos / introd. Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Lisboa : Aequitas, 1993 Description 599 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

As constituições dos estados de língua portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Domingos Simões Pereira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2012 Description 760 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direito constitucional de língua portuguesa : caminhos de um constitucionalismo singular / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Carlos Feijó Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2012 Description 456 p. ; 20 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

Legislação de direito constitucional / [compil.] Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication [Lisboa] : Quid Juris?, 2013 Description 429 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

O primeiro Parlamento digital português : o funcionamento da Assembleia Legislativa dos Açores por via telemática : para uma solução jurídico-política possível e adequada em circunstâncias de crise / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Ana Luísa Luís Monografia Publication Lisboa : AAFDL, 2020 Description 101 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Defesa nacional e forças Armadas : uma perspetiva do direito militar da segurança em estado constitucional democrático / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. António Silva Ribeiro Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 313 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Leis de direito da seguraça / Jorge Bacelar Gouveia... [et al.] Monografia Publication Lisboa : Quid Juris?, 2014 Description 446 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).