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Comentários ao novo código do procedimento administrativo / coord. Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves, Tiago Serrão
Monografia
Publication
Lisboa : AAFDL, 2015
Description
739 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Código do notariado : Decreto-Lei nº 207-95, de 14 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei nº 380-98, de 27 de Novembro : nova tabela emolumentar do notariado, emissão de certidões a partir do microfilme ou do ficheiro informático, índices analítico e sistemático
Monografia
Publication
Mealhada : Livraria da Universidade, D.L. 1998
Description
146 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Guia das expropriações por utilidade pública / Pedro Elias da Costa
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2003
Description
524 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Código de processo civil : anotado / Abílio Neto
Monografia
Publication
Lisboa : Ediforum, 1997
Description
1291 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Comentário ao código de processo nos tribunais administrativos / Mário Aroso de Almeida, Carlos Alberto Fernandes Cadilha
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2010
Description
1240 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Regime do contrato de trabalho em funções públicas ; Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas : (Lei n.º 59-2008, de 11 de Setembro) : (Lei n.º 58-2008, de 9 de Setembro) / Pedro Quartin Graça
Monografia
Publication
Lisboa : Áreas Editora, 2008
Description
415 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Da contestação : Réplica, tréplica e articulados supervenientes / Helder Martins Leitão
Monografia
Publication
Porto : Elcla Editora, 1997
Description
189 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Código penal : actualizado pela Lei nº 65-98, de 2 de Setembro / Maria João Antunes
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1998
Description
562 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Código de processo civil : legislação complementar / org. Miguel Mesquita
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2010
Description
1240 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Manual de processo administrativo / Mário Aroso de Almeida
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2010
Description
544 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Código do procedimento administrativo : versão comparada 1991-2015=1991-2015 / org. Rui Guerra da Fonseca
Monografia
Publication
Lisboa : AAFDL, 2015
Description
246 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Arrendamento urbano anotado : regime substantivo e processual (alterações introduzidas pele Lei n.º 31-2012) / [anot.] Maria Olinda Garcia
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Description
420 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Código do registo predial : legislação complementar
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1998
Description
119 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Código de processo nos tribunais administrativos / [anot.] Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2004-
Description
-- v. ;
25 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Legislação laboral : [inclui o novo Código do Trabalho rectificado] / Rui Assis
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Description
700 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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O contrato de trabalho em funções públicas : características e formação do contrato de trabalho, contratos a termo e contratos por tempo indeterminado, período experimental, direitos, deveres e garantias das partes, protecção da parentalidade, duração do trabalho, horário de trabalho, trabalho a tempo parcial, trabalho por turnos... / Maria Manuel Busto
Monografia
Publication
Matosinhos : E&B Data, 2009
Description
258 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Custas processuais / Edgar Valles
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2009
Description
261 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Novo código de processo civil : anotado / [anot.] Abílio Neto
Monografia
Publication
Lisboa : Ediforum, 2015
Description
1323 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Direito processual administrativo : roteiro prático / Isabel Celeste M. Fonseca
Monografia
Publication
Porto : Almeida & Leitão, D.L. 2010
Description
274 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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A justiça administrativa : (lições) / José Carlos Vieira de Andrade
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2014
Description
457 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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