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Comentários ao novo código do procedimento administrativo / coord. Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves, Tiago Serrão
Monografia
Publication
Lisboa : AAFDL, 2015
Description
739 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Da contestação : Réplica, tréplica e articulados supervenientes / Helder Martins Leitão
Monografia
Publication
Porto : Elcla Editora, 1997
Description
189 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Código do notariado : Decreto-Lei nº 207-95, de 14 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei nº 380-98, de 27 de Novembro : nova tabela emolumentar do notariado, emissão de certidões a partir do microfilme ou do ficheiro informático, índices analítico e sistemático
Monografia
Publication
Mealhada : Livraria da Universidade, D.L. 1998
Description
146 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Regime do contrato de trabalho em funções públicas ; Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas : (Lei n.º 59-2008, de 11 de Setembro) : (Lei n.º 58-2008, de 9 de Setembro) / Pedro Quartin Graça
Monografia
Publication
Lisboa : Áreas Editora, 2008
Description
415 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Código de processo civil : anotado / Abílio Neto
Monografia
Publication
Lisboa : Ediforum, 1997
Description
1291 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Comentário ao código de processo nos tribunais administrativos / Mário Aroso de Almeida, Carlos Alberto Fernandes Cadilha
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2010
Description
1240 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Guia das expropriações por utilidade pública / Pedro Elias da Costa
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2003
Description
524 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Regime jurídico das empreitadas de obras públicas / Jorge Andrade da Silva
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2000
Description
936 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Contrato de trabalho na administração pública : anotação ao regime jurídico aprovado pela Lei nº 23/2004, de 22 de Junho / Maria do Rosário Palma Ramalho, Pedro Madeira de Brito
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2004
Description
226 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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A justiça administrativa : (lições) / José Carlos Vieira de Andrade
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2009
Description
519 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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A justiça administrativa : (lições) / José Carlos Vieira de Andrade
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2014
Description
457 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Código de processo civil : anotado / Abílio Neto
Monografia
Publication
Lisboa : Ediforum, 2011
Description
1766 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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O conceito de funcionário, para efeito de Lei Penal e a "privatização" da Administração Pública : uma revisão do comentário ao Art. 386º do Código Penal, comentário conimbricense do Código Penal / José Manuel Damião da Cunha
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Description
154 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Código de processo civil : comentários e anotações práticas / [coord. António Martins]
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2013
Description
582 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas : anotado / Manuela Blanc... [et al.]
Monografia
Publication
[S.l.] : Rei dos Livros, 2009
Description
228 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Código do registo predial : legislação complementar
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1998
Description
119 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Código de processo nos tribunais administrativos / [anot.] Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2004-
Description
-- v. ;
25 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Novo código de processo civil : anotado / [anot.] Abílio Neto
Monografia
Publication
Lisboa : Ediforum, 2015
Description
1323 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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O contrato de trabalho em funções públicas : características e formação do contrato de trabalho, contratos a termo e contratos por tempo indeterminado, período experimental, direitos, deveres e garantias das partes, protecção da parentalidade, duração do trabalho, horário de trabalho, trabalho a tempo parcial, trabalho por turnos... / Maria Manuel Busto
Monografia
Publication
Matosinhos : E&B Data, 2009
Description
258 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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Custas processuais / Edgar Valles
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2009
Description
261 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da Assessoria Jurídica
Availability
Reference (1).
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