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Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1999
Description
693 p. ;
23 cm +
1 anexo (15 p.)
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Segurança de estruturas ; Regulamento de segurança de : estruturas de betão armado e pré-esforçado : segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 2002
Description
410 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (1).
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Regulamento geral das edificações urbanas (actualizado) ; Regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares (actualizado e anotado com os diplomas legais que o regulamentam)
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1997
Description
363 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código do registo comercial : (decreto-lei nº 403-86, de 3 de Dezembro
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1990
Description
288 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Regulamento de segurança de redes de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão : índices sistemático e remissivo
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1992
Description
173 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (2).
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IRS - Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares ; IRC - Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas ; Código da contribuição autárquica
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1988
Description
393 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código penal : aprovado pelo Decreto-Lei nº 400-82, de 23 de Setembro, com a revisão do Decreto-Lei nº 48-95, de 15 de Março...
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1995
Description
543 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado : rectificações, novas redacções e diversa legislação saída após a publicação do Código
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1985
Description
156 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código do imposto municipal de SISA e do imposto sobre as sucessões e doações : actualizado com a Lei n.º 2-92, de 9 de Março
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1992
Description
398 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código do registo predial : decreto-lei nº 224/84, de 26 de Julho
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1984
Description
133 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (3).
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IRS - Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares ; IRC - Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas : tabelas de retenção na fonte do IRS para 1995
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1995
Description
627 p. ;
23 cm +
1 adenda com 7 p.
LocationBiblioteca de Ciências da Educação
Availability
Available (1).
Lost (1).
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Regime de acesso e permanência na actividade de empreiteiro de obras públicas, industrial de construção civil e fornecedor de obras públicas : (alvar s)
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1990
Description
251 p. :
quadros, gr ficos ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Nuno Portas
Availability
Available (1).
Reference (1).
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I.R.S. ; I.R.C. ; C.A. : Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1996
Description
674 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Legislação sobre urbanizações e loteamentos
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1973
Description
127 p., [4] p. soltas ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (1).
Reference (3).
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Código do direito de autor e dos direitos conexos : Decreto-Lei nº 63-85, de 14 de Março, alterado pela Lei nº 45-85, de 17 de Setembro
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1986
Description
228 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (2).
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Medidas de segurança contra riscos de incêndio : instalações de serviços públicos : resolução do Conselho de Mionistros nº31/89, de 31 de Agosto
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1990
Description
123 p. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca Nuno Portas
Availability
Available (1).
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Estatuto dos trabalhadores da administração pública : colectânea da legislação aplicável a funcionários e agentes da administração central, administração local e instituições de previdência social
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos livros, 1985
Description
2 v. ;
23 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
Lost (2).
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Cartas d'El-Rei D. Carlos I a João Franco Castello-Branco seu ultimo Presidente do Conselho
Monografia
Publication
Lisboa : Livrarias Aillaud e Bertrand, 1924
Description
338 p. ;
20 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Vitor Aguiar e Silva
Availability
Reference (2).
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Cartas d'El-Rei D. Carlos I a João Franco Castello-Branco, seu ultimo Presidente do Conselho
Monografia
Publication
Lisboa : Livraria Ailaud e Bertrand, 1924
Description
338 p. ;
20 cm
LocationBiblioteca Vitor Aguiar e Silva
Availability
Reference (2).
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Código de processo civil : [actualizado com remissões relativas à integração dos respectivos artigos] / [ed. Rei dos Livros]
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, [1997]
Description
751 p. ;
23 cm +
Contém 1 actualização do Codigo de Processo Civil (23 p.)
Availability
No copies available
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