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Códigos penal e processo penal / coord. Isabel Rocha
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 2019
Description
918 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (3).
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Novo estatuto da função pública : na sequência da reforma da administração pública : colectânea de legislação / [compil.] Francisco Pimentel
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2010
Description
857 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : anotada : aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto, e pela Lei n.º 142/2015, de 8 de Setembro / [anot.] Paulo Guerra
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2016
Description
212 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Reference (1).
Lost (1).
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Códigos tributários / org. BDJUR
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2010
Description
1011, [4] p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Notas ao Código de processo civil / [anot.] Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos
Monografia
Publication
Lisboa : [s.n.], 2005-
Description
--v. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Novo código de processo civil comentado na prática da Fazenda Nacional / coord. Rogério Campos... [et al.]
Monografia
Publication
São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2017
Description
1324 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código da estrada : anotado e legislação complementar / António Augusto Tolda Pinto
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Description
821 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Direito tributário : coletânea de legislação : (anotado e remissivo) / Joaquim Fernando Ricardo
Monografia
Publication
Porto : Vida Económica, 2013
Description
1468 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Combate ao racismo : sistema jurídico / coord. Euclides de Brito Andrade dos Santos
Monografia
Publication
Lisboa : Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, 2003
Description
95 p. ;
20 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Collecção de legislação de 1909 relativa aos serviços do Ministério das Obras Públicas / coord. Gaspar Candido da Graça Corrêa Fino
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1910
Description
XII, 282 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Propriedade horizontal : condóminos e condomínios : legislação complementar / Jorge Alberto Aragão Seia
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2002
Description
251 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Lei do recenseamento eleitoral : (Lei nº 13/99, de 22 de Março), actualizada e anotada / Jorge Miguéis
Monografia
Publication
Lisboa : [s.n], 2002
Description
181 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Estatuto judiciário / rev. Rui Polónio de Sampaio
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1972
Description
526 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Contencioso administrativo : anotado, comentado, jurisprudência / José Manuel da S. Santos Botelho
Publicação de longa duração
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 2000
Description
866 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Checked out (2).
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Alterações ao código penal e código de processo penal / António Patacas
Monografia
Publication
[S.l. : s.n.], 1976 — Viseu
Description
98, [1] p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (2).
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Código de processo civil : anotado / [anot.] Abílio Neto
Monografia
Publication
Lisboa : Ediforum, reimp. 2000
Description
1523 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Nova reforma penal : decreto-lei nº 39.688, de 5 de Junho de 1954 : substitui várias disposições do Código Penal / António Simões Correia
Monografia
Publication
Lisboa : Dicionário de Legislação e Jurisprudência, 1954
Description
57 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código de processo do trabalho : anotado / L. P. Moitinho de Almeida
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2001
Description
224 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Arrendamento urbano : anotado e comentado : regime do arrendamento urbano, aprovado pelo Dec.-Lei nº 321-B/90, de 15 de Outubro Legislação e Jurisprudência complementares / Jorge Alberto Aragão Seia
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2002
Description
792 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Leis da organização administrativa / João Caupers
Monografia
Publication
Lisboa : Âncora Editora, 2005
Description
406 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (5).
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