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Comentários ao Código de Processo Civil / Carlos Francisco de Oliveira Lopes do Rego
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1999
Description
964 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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A prova diabólica em Portugal e no Brasil [Documento eletrónico] = [The devil's proof in Portugal and Brazil] / Maria Sinde Monteiro Gonçalves ; orient. Marco Filipe Carvalho Gonçalves
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2019
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Direito processual civil internacional / Isabel Alexandre
Monografia
Publication
Lisboa : AAFDL Editora, 2023
Description
462 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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O direito a um processo à prova de tempo : um apelo a Kairos / Isabel Celeste M. Fonseca
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, [2008?]
Description
P. [201]-247 ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Teoria da interseccionalidade e interconectividade do sistema jurídico brasileiro (intersecções positiva, negativa e reflexiva) : relações entre o direito constitucional e sistema processual / Thyago Virgílio Álvares de Moura Sallenave ; apresent. João Ferreira Braga ; pref. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes
Monografia
Publication
Porto : Editorial Juruá, 2022
Description
197 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Coisa julgada parcial e ação rescisória / Fernando Alcantara Castelo ; pref. Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Monografia
Publication
Porto : Editorial Juruá, 2021
Description
163 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código civil ; Código de processo civil
Monografia
Publication
Lisboa : Almedina, 2020
Description
823 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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A sentença cível : fundamentação de facto e de direito / Helena Cabrita
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2022
Description
278 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Ação civil pública colaborativa e direito à saúde : uma proposta de instrumento alternativo à judicialização individual da saúde / Lucas Fernandes Calixto
Monografia
Publication
Porto : Juruá, 2020
Description
173 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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A prova ilícita no Processo Civil moçambicano : da problemática da colisão de direitos fundamentais / Alfredo Faife
Monografia
Publication
Braga : NovaCausa, cop. 2022
Description
215 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código civil ; Código de processo civil
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2022
Description
825 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Tutela provisória e a razoável duração do processo / Jean Carlos Pimentel dos Santos
Monografia
Publication
Porto : Juruá, 2021
Description
177 p. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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O tratamento na ordem interna portuguesa da exequibilidade das decisões judicias e dos actos autênticos estrangeiros, segundo a Convenção de Bruxelas / António Montalvão Machado
Monografia
Publication
[S.l.] : "Scientia Iuridica", 1996
Description
56 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Competencia judicial y validez de resoluciones en materia civil y mercantil en la Unión Europea : comentario al Reglamento Bruselas I bis / autores y directores, Alfonso-Luis Calvo Caravaca, Javier Carrascosa González ; autora, Celia Caamiña Domínguez
Monografia
Publication
Cizur Menor : Thomson Reuters Aranzadi, 2017-
Description
--v. ;
25 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Decisão judicial eleitoral : o processo judicial eleitoral à luz do CPC / Alexandre de Castro Nogueira
Monografia
Publication
Porto : Editorial Juruá, 2020
Description
379 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Ação rescisória : o início do prazo da ação rescisória fundada em decisão de inconstitucionalidade : análise do artigo 525, § 15, do CPC / Vladimir Cunha Bezerra
Monografia
Publication
Porto : Juruá, 2020
Description
145 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Inteligencia artificial y proceso judicial / Jordi Nieva Fenoll
Monografia
Publication
Madrid : Marcial Pons, 2018
Description
166 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Recurso especial : teoria e prática / Fabio Resende Leal
Monografia
Publication
Porto : Editorial Juruá, 2020
Description
303 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Da instrumentalidade nas tutelas provisórias de urgência nos ordenamentos jurídicos processuais brasileiro e português [Documento eletrónico] = [The instrumentality of provisional relief based on the procedural legal systems of Brazil and Portugal] / Gislaine Rosália Migliati ; orient. Marco Filipe Carvalho Gonçalves
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2019
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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