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Reforma fiscal
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1974
Description
37 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código do imposto de capitais : anotado com as alterações introduzidas pela legislação complementar
Monografia
Publication
[Lisboa] : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1973
Description
145 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Regulamentos gerais das canalizações de água e de esgoto : (portarias nº 10367 e 11338 e Decreto-Lei nº 158/70)
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1985
Description
124 p. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Legislação sobre cultura
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1984-19--
Description
v. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Orçamento geral do estado para o ano económico de 1973 : Lei nº 6-72, de 27 de Dezembro, e Decreto nº 595-72, de 30 de Dezembro
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1973
Description
CCCXXII, 1005 p. ;
30 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Alterações ao código civil : Decreto-Lei nº 496/77
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1977
Description
163 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Regime do arrendamento urbano : Decreto-Lei nº 321-B/90, de 15 de Outubro
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1990
Description
61 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Lei orgânica dos tribunais judiciais ; Estatuto dos magistrados judiciais
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1977
Description
103 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Regulamento geral das edificações urbanas
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1973
Description
110 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Regulamento de estruturas de betão armado : decreto n.º 47 723, de 20 de Maio de 1967, rectificado pelo decreto n.º 47 842, de 11 de agosto de 1967, e decreto n.º 48 446, de 22 de junho de 1968
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1976
Description
130, [6] p. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Regulamento geral das estradas e caminhos municipais
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1976
Description
55 p. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (1).
Lost (1).
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Regulamento de solicitações em edifícios e pontes : Decreto n.º 44 041, de 18 de Novembro de 1961, e Portaria n.º 713-71, de 23 de Dezembro
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1977
Description
60 p., [2] f. dobr. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código da propriedade industrial : decreto-lei no 15-95, de 24 de Janeiro, decreto-lei no 16-95, de 24 de Janeiro
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1995
Description
147 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Regulamento de segurança das construções contra os sismos
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1979
Description
28 p., [1] f. mapa ;
21 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (1).
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Regulamento da lei orgânica dos tribunais judiciais : reordenamento do território e dimensionamento de quadros dos magistrados
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1978
Description
136 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica ; Regulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas : Decreto-Lei nº 740/74, de 26 de Dezembro
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1975
Description
336 p., 3 f. dob. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (1).
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Código penal : Decreto-Lei n.º 400-82, de 23 de Setembro
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1982
Description
194 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Código de processo penal
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1987
Description
257 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (3).
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Alterações ao código civil, Decreto-Lei nº 496/77 : ("Diário da República, suplemento, 1.ª série, n.º 273, de 25 de Novembro)
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1978
Description
163 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (2).
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Código das custas judiciais : legislação complementar : Decreto-Lei nº 44329
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1989
Description
338 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Available (1).
Reference (1).
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