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Legislação universitária Monografia Publication [Lisboa] : Ministério da Educação Nacional, [1972] Description 30 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Instalações de energia eléctrica e telefones ; Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica Monografia Publication Porto : Porto Editora, colof. 1987 Description 351 p. ; 21 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (2).

Regulamento de estruturas de aço para edifícios Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1980 Description 81 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (1).

Pontes metálicas : (regulamento) Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1976 Description 72 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (2).

Legislação universitária Monografia Publication [Lisboa] : Ministério da Educação Nacional, [1972] Description 15 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código da contribuição industrial : actualizado Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1984 Description 400 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Código da contribuição autarquica Monografia Publication Porto : Porto Editora, colof. 1989 Description 45 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). Reference (1).

Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas transacções intracomunitárias Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1996 Description 621 p. ; 23 cm + 1 adenda com 76 p. LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes : aprovado pelo Dec.-Lei nº 235/83, de 31 de Maio : (rectificado no suplemento ao D.R., 1ª série de 31 Agosto de 83) Monografia Publication Porto : Porto Editora, 1995 Description 111 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Contencioso administrativo e código do procedimento administrativo Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1998 Description 282 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Nacionalidade portuguesa : bases para a sua atribuição e aquisição e respectivo regulamento Monografia Publication Lisboa : Edição da Revista do Registo Civil, 1960 Description 64 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Chartre organique de la colonie de Macau : [Décret nº 12499-C] Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1931 Description 43 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Fernão Mendes Pinto Availability Reference (1).

Legislação sobre urbanizações e loteamentos Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1973 Description 127 p., [4] p. soltas ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (1). Reference (3).

Código da contribuição autárquica : CA / Ministério das Finanças Monografia Publication [Lisboa : M. F.], 1989 Description 28 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Alterações ao estatuto judiciário : introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 281/71, de 24 Junho Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1971 Description 27 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Agências de viagens Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1962 Description 29 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Inquilinato : questões conexas com o problema da habitação Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1951 Description 46 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Lei do divórcio : publicada no "Diário do Governo" de 4 de Novembro de 1910 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1951 Description 18 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Jogos de fortuna ou azar : Decreto Lei n.º 36889 : Decreto Lei n.º 38765 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1958 Description 63 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Águas : Diplomas que regulam o uso das águas públicas e o seu aproveitamento por concessão Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1954 Description 168 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).