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Código do imposto de transações : actualizado
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1985
Description
446 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Regime do contrato de empreitadas de obras públicas
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1973
Description
149 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Lei de bases do sistema educativo
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1986
Description
46 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Reference (1).
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Regime jurídico do contrato individual de trabalho e regulamentação aplicável
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, [19--]
Description
151 p. ;
18 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Instalações eléctricas e telefones : regulamento de licenças : projectos e pedidos de licença
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1993
Description
341 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (1).
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Código das sociedades comerciais : código e regulamento do registo comercial : estabelecimento mercantil e individual e responsabilidade limitada
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1993
Description
606 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código do procedimento administrativo : aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-91, de 15 de Novembro
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1993
Description
127 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código da publicidade : Decreto-Lei nº 330/90, de 23 de Outubro
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1990
Description
23 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Lost (1).
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Código das custas judiciais : legislação complementar : Decreto-Lei nº 44329
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1989
Description
338 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Regulamento do exercício da actividade industrial
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1991
Description
147 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (2).
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Regulamentação do contrato individual de trabalho : Decreto-Lei nº 47032, de 27 de Maio de 1966
Monografia
Publication
Porto : Organizações Dacal, [19--]
Description
52 p. ;
20 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Trabalhadores da administração pública : colectânea de legislação aplicável a funcionários e agentes
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1991
Description
363 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Programas de concurso tipo e cadernos de encargos tipo para as empreitadas de obras públicas
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1976
Description
109 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Lost (1).
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Regulamento geral das edificações urbanas
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1977
Description
114 p. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Lost (1).
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Manual da legislação sobre a propriedade horizontal : um livro indispensável para todos os condóminos
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1996
Description
421 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Novo código do registo comercial
Monografia
Publication
Porto : Elcla, D.L. 1995
Description
146 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Instruções para a avaliação prévia do custo aproximado dos edifícios públicos
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1969
Description
7 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Lost (1).
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Código do imposto municipal de SISA e do imposto sobre as sucessões e doações : actualizado
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1996
Description
385 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código de processo civil
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1997
Description
568 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Código de processo civil
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1997
Description
621 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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