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Código civil / coord. Isabel Rocha
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 2023
Description
656 p., [1] f. de etiquetas autocolantes ;
20 cm
LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Direito do ordenamento do território e do urbanismo : legislação básica / [compil.] Fernando Alves Correia
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2020
Description
477 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código penal e legislação complementar / sel. e org. Augusto Silva Dias... [et al.]
Monografia
Publication
Lisboa : AAFDL Editora, 2022
Description
513 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Direito da organização administrativa : legislação / [compil.] L. Barbosa Rodrigues
Monografia
Publication
Lisboa : Quid Juris?, 2022
Description
512 p ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código civil [2021-2022] / coord. Isabel Rocha
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 2021
Description
654 p. ;
20 cm
LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Código civil / coord. Isabel Rocha
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 2022
Description
656 p., [1] f. de marcadores autocolantes ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Contrato de agência : anotação ao Decreto-lei nº 178-86, de 3 de Julho : (com as alterações introduzidas pelo DL nº 118-93, de 13-4, que transpôs a Directiva 86-653-CEE, do Conselho, de 18-12-1986) / [anot.] António Pinto Monteiro
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 2021
Description
197 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Códigos penal e processo penal / coord. Isabel Rocha
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 2021
Description
952 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Resolução alternativa de litígios de consumo : legislação, regulamentos dos centros de arbitragem / org. Tiago Soares da Fonseca
Monografia
Publication
Lisboa : AAFDL Editora, 2022
Description
336 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2021
Description
431 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Direito tributário : anotado e remissivo / [anot.] Joaquim Ricardo
Monografia
Publication
Porto : Vida Económica, 2021
Description
1428 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Constituição da República Portuguesa e legislação complementar / [compil.] Jorge Bacelar Gouveia
Monografia
Publication
[S.l.] : Petrony Editora, cop. 2021
Description
463 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código penal e legislação complementar / sel. e org. Augusto Silva Dias... [et al.]
Monografia
Publication
Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021
Description
497 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código das sociedades comerciais anotado : e regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais (DLA) / coord. António Menezes Cordeiro ; comissão executiva António Menezes Cordeiro... [et al.]
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2022
Description
1843 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código do IVA 2022 / [compil.] Vida Económica
Monografia
Publication
Porto : Vida Económica, 2022
Description
209 p. ;
17 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código penal e código de processo penal / Benjamim Silva Rodrigues
Monografia
Publication
[S.l.] : Rei dos Livros, 2022
Description
354 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Direito do ordenamento do território e do urbanismo : legislação básica / [compil.] Fernando Alves Correia
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2022
Description
483 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Coletânea de direito fiscal / coord. Glória Teixeira
Monografia
Publication
Lisboa : AAFDL, 2021
Description
1141 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Regime jurídico da atividade de mediação imobiliária anotado / Higina Orvalho Castelo
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2020
Description
238 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Regime geral do processo tutelar cível : anotado e comentado : jurisprudência e legislação conexa... / [anot. Tomé D'Almeida Ramião]
Monografia
Publication
Lisboa : Quid Juris, 2020
Description
864 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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