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Código do registo comercial : regulamento do registo comercial : tabela de emolumentos / José Alves Rodrigues
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1999
Description
195 p. :
il. ;
21 cm +
1 adenda (39 p.)
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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O novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas : Decreto-Lei nº 235-86, de 18 de Agosto / [coment.] Arnaldo Gonçalves
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1986
Description
347 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Lei geral tributária : anotada / António Lima Guerreiro
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 2000
Description
585, [22], XII p. :
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Dos crimes de falsificação de documentos, moeda, pesos e medidas : notas ao código penal, artigos 228º a 253º / J. Marques Borges
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, [1984]
Description
201 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Dos crimes de perigo comum e dos crimes contra a segurança das comunicações : notas ao código penal, artigos 253º a 281º / J. Marques Borges
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, [1985?]
Description
281 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Leal Conselheiro e livro da ensinança de bem cavalgar toda sella / escritos pelo senhor Dom Duarte, rei de Portugal e do Algarve e senhor de Ceuta
Monografia
Publication
Lisboa : Na Typographia Rollandiana, 1843
Description
VII, 118 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Vitor Aguiar e Silva
Availability
Reference (1).
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Regulamento das Alfândegas : anotado e actualizado : regime de bagagem / coord. Maria N. S. Correia
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1985
Description
343 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código das custas judiciais e Legislação complementar : com anotações práticas / por J. Ferreira Morgado
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, [1982?]
Description
168 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código civil português / [compil.] Benjamim Silva Rodrigues
Monografia
Publication
[S.l.] : Rei dos Livros, 2020
Description
685 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código Cooperativo / colab. João Simas Santos
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1996
Description
94 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código de Processo Penal : anotado / José da Costa Pimenta
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1987
Description
1361 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Compêndio de legislação do trabalho : actualizada e anotada, formulários / José de Castro dos Santos
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1997
Description
916 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código do notariado : notas práticas, legislação complementar, modelos... / Firmino Ruivo de Sousa
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1990
Description
391 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Contencioso aduaneiro anotado e legislação complementar / anot. Adriano Domingues... [et al.]
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1979
Description
214 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Lei das rendas habitacionais : tabelas do subsídio de renda : fórmulas e regras práticas / António Pais de Sousa
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, [1986]
Description
30 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Anotações ao regime do arrendamento urbano / António Pais de Sousa
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991
Description
272 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código civil português / [compil.] Benjamim Silva Rodrigues
Monografia
Publication
[S.l.] : Rei dos Livros, 2018
Description
831 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código de procedimento e de processo tributário : (anotado) / José Alves Rodrigues
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 2000
Description
547 p. ;
23 cm +
1 adenda : Actualização da 1ª ed. (89 p.)
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (3).
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Direito penal económico e defesa do consumidor : crimes de especulação, açambarcamento, infracções contra a genuidade dos produtos alimentares e publicidade enganosa : legislação (Decreto-Lei n.º 41.204 de 24 de Julho de 1957, Decreto-Lei n.º 196-72 de 12 de Julho...) / J. Marques Borges
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, [19--]
Description
193 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Available (1).
Reference (1).
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I.R.S. ; I.R.C. ; C.A. ; Estatuto dos benefícios fiscais : Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas / José Alves Rodrigues
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 2002
Description
953 p. :
il. ;
23 cm +
1 adenda : Actualização da 22ª ed. (147 p.)
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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