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A liberdade de circulação de pessoas e a ordem pública no direito comunitário / Maria Luísa Duarte
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1992
Description
428 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Estudos de direito da União e das Comunidades Europeias / Maria Luísa Duarte
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2000-20--
Description
--v. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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A cidadania da União e a responsabilidade dos estados por violação do direito comunitário / Maria Luísa Duarte
Monografia
Publication
Lisboa : Lex, 1994
Description
130 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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União Europeia : estática e dinâmica da ordem jurídica eurocomunitária / Maria Luísa Duarte
Monografia
Publication
Coimbra : Edições Almedina, 2011-
Description
--v. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
No copies available
Checked out (1).
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As receitas tributárias das regiões autónomas / Maria Luisa Duarte
Monografia
Publication
Lisboa : [s.n.], 1988
Description
33 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Direito administrativo da União Europeia / Maria Luísa Duarte
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Description
187 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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União Europeia e direitos fundamentais : no espaço da internormatividade / Maria Luísa Duarte
Monografia
Publication
Lisboa : AAFDL, 2006
Description
498 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (3).
Checked out (1).
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A teoria dos poderes implícitos e a delimitação de competências entre a União Europeia e os Estados-Membros / Maria Luísa Duarte
Monografia
Publication
Lisboa : LEX, 1997
Description
720 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Direito da União Europeia e das Comunidades Europeias / Maria Luísa Duarte
Monografia
Publication
Lisboa : Lex, 2001-200-
Description
--v. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Introdução ao estudo do direito : sumários desenvolvidos das aulas de Introdução ao Estudo do Direito, leccionadas ao 1º ano, turma B, no ano lectivo de 2002-2003 / Maria Luísa Duarte
Monografia
Publication
Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, 2003
Description
246 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Direito da União Europeia : lições desenvolvidas / Maria Luísa Duarte
Monografia
Publication
Lisboa : AAFDL, 2021
Description
446 p., [1] fot. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Direitos humanos e Estado de direito : protecção no quadro europeu e internacional / org. Maria Luísa Duarte, Ana Rita Gil, Tiago Fidalgo de Freitas
Monografia
Publication
Lisboa : AAFDL Editora, 2022
Description
918 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Checked out (2).
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Ordem jurídica global do século XXI : sujeitos e actores no palco internacional / coord. Maria Luísa Duarte, Rui Tavares Lanceiro, Francisco de Abreu Duarte ; autores Maria Luísa Duarte... [et al.]
Monografia
Publication
Lisboa : AAFDL, 2020
Description
662 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Jurisprudência, Cunha Rodrigues : comentários / org. Eduardo Paz Ferreira, Maria Luísa Duarte, Miguel Sousa Ferro
Monografia
Publication
Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2013
Description
310 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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