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Relatório anual de actividades da Escola de Direito da Universidade do Minho : ano de 2001 / Escola de Direito da Universidade do Minho Monografia Publication Braga : Escola de Direito, [2002] Description 29 f. ; 30 cm LocationBiblioteca de Reservados Availability Reference (1).

Estudos em comemoração dos 20 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho / comissão org. Mário Ferreira Monte... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2014 Description 645 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Estudos de direito, ciência e prova [Documento eletrónico] / [Maria Clara Calheiros... et al.] Produtos Computador Publication Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019 Online resource Acesso livre Availability No copies available

DerectUM : jornal da AEDUM-Escola de Direito / dir. João Pedro Barbosa Publicação periódica Publication Braga : Universidade do Minho, Escola de Direito, [2001]- Description ; 45 cm LocationBiblioteca de Reservados Availability Reference (7).

Uma nova mediação [Documento eletrónico] : notas a partir das experiências portuguesa, espanhola e brasileira / org. Maria Clara Calheiros Monografia Publication Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2014 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Direito na lusofonia : diálogos constitucionais no espaço lusófono / 3.º Congresso Internacional... Monografia Publication Braga : Escola da Direito, 2016- Description --v. ; 23 cm Online resource Versão eletrónica. Acesso livre (vol.1)
Versão eletrónica. Acesso livre (vol.2)
LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

A garantia do direito à segurança social numa sociedade de risco [Documento eletrónico] / Abel Martins Rodrigues Monografia Publication [Braga : s.n.], 2015 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

A recente criação do Tribunal da Relação de Guimarães e do Tribunal Administrativo do Círculo de Braga / António Cândido Oliveira Monografia Publication Braga : Universidade do Minho, 2002 Description p. 507-519 ; 25 cm LocationBiblioteca de Reservados Availability Reference (1).

A intervenção humanitária no direito internacional contemporâneo [Documento electrónico] = [Humanitarian intervention in contemporary international law] / Maria de Assunção do Vale Pereira ; orient. Wladimir Brito, José Alberto de Azeredo Lopes Monografia Publication [Braga : s.n.], 2008 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

A manutenção dos princípios do devido processo legal, do contraditório, do duplo grau de jurisdição e do acesso à justiça, no processo civil, com a informatização processual [Documento electrónico] / Antonio Cesar da Silveira Neto ; orient. Wladimir Brito Monografia Publication [Braga : s.n.], 2011 Online resource Acesso livre Availability No copies available

A importância das medidas preventivas para uma adequada execução dos Planos Directores Municipais [Documento electrónico] / Simão Paulo Rodrigues Varela ; orient. António Cândido de Oliveira Monografia Publication Braga : [s.n.], 2011 Online resource Versão electrónica. Acesso livre Availability No copies available

Responsabilidade civil por atos e omissões médicas em vida pré-natal [Documento electrónico] = [Civil liability for medical acts and omissions on pre-natal life] / Marco Aurélio Gonçalves Martins ; orient. Eva Sónia Moreira da Silva Monografia Publication [Braga : s.n.], 2012 Online resource Acesso livre Availability No copies available

(Re)socializar com o novo código de execução das penas [Documento electrónico] / Maria Luís Moreira Vaz Teixeira ; orient. Mário Ferreira Monte Monografia Publication Braga : [s.n.], 2011 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

Direito [Documento eletrónico] : evolução e continuidade : um ensaio em torno do sentido e do espírito do direito português no século das luzes / António Rui Braga Lemos Soares ; orient. Paulo Jorge da Fonseca Ferreira da Cunha, Maria Clara Calheiros de Carvalho Monografia Publication Braga : [s.n.], 2012 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Contrato de locação financeira e contrato de empreitada [Documento electrónico] : cumprimento defeituoso / Cátia Daniela Machado Antunes ; orient. Fernando de Gravato Morais Monografia Publication [Braga : s.n.], 2012 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Uma visão prática sobre a obrigação de segurança e saúde no trabalho [Documento electrónico] : da protecção à prevenção / Eduarda Maria Araújo Pereira ; orient. Teresa Coelho Moreira Monografia Publication Braga : [s.n.], 2012 Online resource Acesso livre Availability No copies available

A decisão fiscal planificadora [Documento electrónico] : uma abordagem à sua dimensão teórica e prática / Filipe João Saraiva Fernandes ; orient. Monografia Publication Braga : [s.n.], 2012 Online resource Versão electrónica. Acesso livre Availability No copies available

Penhor de direitos em garantia de créditos bancários [Documento eletrónico] = [Pledge of rights guaranteed credit bank] / Flávia Daniela Vaz Teixeira ; orient. Isabel Menéres Campos Monografia Publication [Braga : s.n.], 2012 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Transfer pricing and the arm’s length principle in the European Union law and domestic law [Documento eletrónico] / Maria João da Cruz Maurício ; orient. João Sérgio Ribeiro Monografia Publication Braga : [s.n.], 2013 Online resource Acesso Livre Availability No copies available

Do despedimento do trabalhador em funções públicas [Documento eletrónico] : processo e defesa / Isabel Azevedo Ferreira ; orient. Ana Fernanda Neves, Isabel Celeste Monteiro Fonseca Monografia Publication Braga : [s.n.], 2013 Online resource Acesso livre Availability No copies available