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Procedimento disciplinar / Manuel Leal-Henriques
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1989
Description
553 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
Lost (1).
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Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias / José Alves Rodrigues
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 2002
Description
752 p. ;
23 cm +
1 anexo de alterações com 31 páginas e data de 2003
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (2).
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Procedimento disciplinar / M. Leal-Henriques
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1997
Description
739 p. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Checked out (2).
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Novo código das expropriações : aprovado pelo Decreto-Lei nº 438-91, de 9 de Novembro : anotado e com formulário / José Gomes Luís
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991
Description
126 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Available (2).
Reference (1).
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Novo regime jurídico dos loteamentos urbanos : (aprovado pelo Decreto-Lei nº 448/91, de 19 de Novembro) : anotado com formulário / José Gomes Luís
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1992
Description
686 p. ;
23 cm +
1 anexo no fim da obra (14 p.)
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Nuno Portas
Availability
Available (2).
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Cartas de D. Pedro V ao Conde de Lavradio / com uma introdução de Ruben Andresen Leitão
Monografia
Publication
Porto : Portucalense, 1945
Description
320, [14] p. :
il. ;
25 cm
LocationBiblioteca Vitor Aguiar e Silva
Availability
Reference (1).
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O novo regime do arrendamento urbano : Decreto-Lei nº 321-B-90, de 15 de Outubro : anotado / M. Almeida e Silva
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1990
Description
231 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Código de Processo Penal : anotado / José da Costa Pimenta
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991
Description
1119 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Anotações ao regime do arrendamento urbano (R.A.U.) / [anot.] António Pais de Sousa
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1997
Description
377, [2] p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código penal e código de processo penal / Benjamim Silva Rodrigues
Monografia
Publication
[S.l.] : Rei dos Livros, 2021
Description
346 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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O novo processo penal : guia prático / António Augusto Tolda Pinto
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991
Description
1140 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Código penal e código de processo penal / Benjamim Silva Rodrigues
Monografia
Publication
[S.l.] : Rei dos Livros, 2022
Description
354 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Arrendamento rural : 1983 / Proença Fouto, J. Marques Borges
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1983
Description
93 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Estatuto das pensões de sobrevivência : actualizado, anotado e com formulário / Manuel Pereira, José Gomes Luís
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1985
Description
200 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Imposto sobre o valor acrescentado : princƯpios gerais do anteprojecto
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1984
Description
60 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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O imposto sobre veículos : regulamento anotado e comentado / Herculano Madeira Curvelo, José Cardoso dos Santos
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, [1982]
Description
123 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código das custas judiciais e legislação complementar / com anotaç"es pr ticas J. Ferreira Morgado
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1985
Description
189 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Arrendamento rural : 1983 : anotado, actualizado, comentários, jurisprudência / Proença Fouto, J. Marques Borges
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1983
Description
92 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Infracções contra a economia e contra a saúde pública / José Gil de Jesus Roque
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1985
Description
592 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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A ilicitude fiscal aduaneira : nova legislação anotada... / [anot., compil.] Carlos Crespo Dias Coelho
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, [1984]
Description
365 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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