|
|
Em nome da transparência do direito admnistrativo : um diálogo luso-brasileiro / coord. Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro, Eurico Bitencourt Neto
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2023
Description
869 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
|
|
|
Administração pública e direito administrativo em Portugal / Marcelo Rebelo de Sousa
Monografia
Publication
Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1992
Description
96 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
|
|
|
A competência delegada no direito administrativo português : conceito, natureza e regime / Paulo Otero
Monografia
Publication
[Lisboa] : AAFDL, 1987
Description
404 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
|
|
|
A acção popular no direito administrativo português / José Robin de Andrade
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1967
Description
[3], 156 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Reference (1).
|
|
|
Nova lei orgânica do Supremo Tribunal Administrativo : (anotada) / Joaquim de Oliveira Lirio
Monografia
Publication
Coimbra : [s.n.], 1957
Description
57 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
|
|
|
Guia prático do horário de trabalho e descanso semanal : no comércio, na indústria, nas profissões liberais e nos transportes / Pedro Veiga
Monografia
Publication
Porto : Cultura, 1937
Description
223 p. ;
16 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
|
|
|
Código dos contratos públicos e medidas especiais de contratação pública : edição comparada do código dos contratos públicos (2020-2021) com as alterações introduzidas pelo decreto-lei n.º 78/2022, de 7 de novembro
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2022
Description
472, [7] p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
|
|
|
Da justiça administrativa em Portugal : sua origem e evolução / Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia
Monografia
Publication
Lisboa : Universidade Católica, 1994
Description
724 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
|
|
|
Código administrativo : Decreto-Lei n.º 31095 de 31 de Dezembro de 1940 / repertório alfabético elab. Cipriano Sim"es Alegre ; actualizado por M rio Artur Mendes Costa Santos
Monografia
Publication
Anadia : Cisial, 1971
Description
458 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
|
|
|
Código dos contratos públicos : edição comparada 2020-2021
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2021
Description
441 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
|
|
|
Direito administrativo especial / Duarte Vidal
Monografia
Publication
Lisboa : Ministério das Finanças e do Plano. Direcção-Geral do património do Estado, 1982
Description
176 p. :
quadros ;
30 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
No copies available
Lost (1).
|
|
|
Faltas e licenças aos funcionários civis tuberculosos : (funcionários e assalariados do Estado e dos Corpos Administrativos) / diplomas coordeandos por Joaquim do Sacramento Grade
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1950
Description
361 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
|
|
|
O poder discricionário da administração / Afonso Rodrigues Queiró
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1944
Description
XII, 325 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
|
|
|
Regime jurídico das férias, faltas e licenças na Administração Pública / Maria da Conceição Nabais
Monografia
Publication
Coimbra : Centro de Estudos e Formação Autárquica, D.L. 2006
Description
207 p. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
|
|
|
A natureza jurídica da Universidade no direito português / Marcelo Rebelo de Sousa
Publicação de longa duração
Publication
Mem Martins : Publicações Europa-América, cop. 1992
Description
56 p. ;
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Checked out (1).
|
|
|
Tendências de reforma da administração pública na comunidade, particularmente em Portugal / Joaquim Filipe Ferraz Esteves de Araújo
Monografia
Publication
Braga : Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão, 1993
Description
V, 230 f. ;
30 cm
LocationBiblioteca de Reservados
Availability
Reference (1).
|
|
|
Regime geral da função pública : colectânea de legislação / org. Direcção Geral da Administração Pública
Monografia
Publication
Lisboa : D.G.A.P., 1992
Description
1016 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
|
|
|
Regime geral da Função Pública : colectânea de legislação / org., dir. Direcção-Geral da Administração Pública
Monografia
Publication
Lisboa : D.G.A.P., 2000
Description
1438 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Química, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
Reference (1).
Checked out (1).
|
|
|
A governação local em Portugal [Documento eletrónico] : reflexões em torno da (des)necessária existência da Freguesia = [Portuguese administrative organization : set of reflections around the (un)necessary existence of parishes] / José António da Silva Ferreira ; orient. Isabel Celeste Fonseca
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2021
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
|
|
|
Regime geral da função pública : colectânea de legislação / Presidência do Conselho de Ministros, Direcção Geral da Administração Pública
Monografia
Publication
Lisboa : D.G.A.P., 1995
Description
1163 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
|