|
|
Estudos sobre a constituição / coord. Jorge Miranda
Monografia
Publication
Lisboa : Petrony, 1977-1979
Description
3 v. ;
22 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito
Availability
Available (7).
Reference (3).
|
|
|
Regimento da Assembleia da República e Estatuto dos Deputados / Divisão Geral de Serviços Técnicos
Monografia
Publication
Lisboa : D.G.S.T., 1985
Description
191 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
Regimento da Assembleia da República
Monografia
Publication
Lisboa : Direcção Geral de Apoio Parlamentar, 1988
Description
110 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
Reference (2).
|
|
|
Constituição Política da República Portuguesa : publicada no Diário do Governo, nº 198, 1ª série, de 23 de Agosto de 1971
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1971
Description
124 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (1).
|
|
|
Constituição política da República Portuguesa : actualizada / notas e índice alfabético de Olindo Figueiredo
Monografia
Publication
Lisboa : [s.n.], 1958
Description
114 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
Constituição da República Portuguesa : primeira revisão - 1982 : textos comparados - votação e declarações de voto...
Monografia
Publication
Lisboa : Assembleia da República, 1984
Description
250 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976 : alterada pela lei constitucional nº 1-82, de 30 de Setembro / ed. org. por J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1982
Description
243 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
Constituição da Républica Portuguesa, 1976
Monografia
Publication
Coimbra : Atlântida Editora, 1976
Description
103 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
Constituição política da República Portuguesa e acto colonial : edição actualizada, com as alterações constantes das leis nºs 1885, de 23 de Março, 1910 de 23 de Maio e...
Monografia
Publication
Lisboa : Liraria Morais, 1935
Description
79 p. ;
17 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
|
|
|
Assembleia da República : regimento e legislação interna da Assembleia
Monografia
Publication
Lisboa : A.R., 1979
Description
180 p., [1] f. dobr.
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
|
|
|
História (política) da Revisão Constitucional de 97 e do Referendo da Regionalização / Marcelo Rebelo de Sousa
Monografia
Publication
Venda Nova : Bertrand, 1999
Description
125 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
Constituição Política da República Portuguesa : acto colonial
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1938
Description
57 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
|
|
|
Leis fundamentais da República Portuguesa : estrutura constitucional transitória, programa do Movimento das Forças Armadas, programa e orgânica do Governo provisório
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974
Description
36 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Reference (4).
|
|
|
Constituição da República Portuguesa
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, colof. 1991
Description
271 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
|
|
|
Anteriores constituições portuguesas / Jorge Miranda
Monografia
Publication
Lisboa : [s.n.], 1975Tip. Anuário Comercial de Portugal
Description
711 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (2).
|
|
|
As revisões da constituição polít ica de 1933=1933 / Francisco Sá Carneiro
Monografia
Publication
Porto : Brasília Editora, 1971
Description
196 p. ;
20 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
|
|
|
Constituição das república portuguesa e declaração universal dos direitos do homem / índices elaborados Carlos Candal
Monografia
Publication
[S.l. : s.n.], 1978
Description
431 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
|
|
|
Constituição da República Portuguesa 1976 : anotada / Vítor Silva Lopes
Monografia
Publication
[S.l.] : Editus, [1976]
Description
349, [9] p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
|
|
|
Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976 : revista pelas leis constitucionais nºs 1-82, 1-89, 1-92 e 1-97 : Lei do Tribunal Constitucional / ed. org. por J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1997
Description
272 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca da Assessoria Jurídica, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
Reference (1).
|
|
|
As vias falsas e verdadeiras do consenso constitucional / Miguel Herrero de Miñon ; pref. E. Rui Vilar
Monografia
Publication
Lisboa : Moraes Editores, 1980
Description
60 p. ;
18 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
|